A Câmara Municipal de Natal decidiu arquivar o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi após o prazo máximo de 90 dias, previsto no Decreto-Lei 201/1967, se encerrar sem que o plenário votasse o relatório final. Embora o regimento da Casa preveja 120 dias, prevaleceu a legislação federal, con...

O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu não apresentar novos embargos de declaração no processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado, encerrando uma das últimas possibilidades de contestar formalmente a decisão da Primeira Turma do STF. Com isso, o processo se aproxima da conclusão, ...

Uma mulher negra, camponesa e filha de quebradeira de coco babaçu, Maria de Fátima Abade Barbosa rompeu limitações educacionais ao apresentar, aos 70 anos, seu TCC do curso de Licenciatura em Educação do Campo – Artes da Universidade Federal do Norte do Tocantins. A defesa ocorreu em 13 de novembro,...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (24), um momento de reconhecimento e gratidão a quem dedicou parte de sua trajetória ao povo potiguar. Em sessão solene, os deputados estaduais concederam a maior honraria do Parlamento, o título de cidadão norte-rio-grand...

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), convoca os beneficiários do Programa Bolsa Família para a realização do acompanhamento de saúde. O acompanhamento segue até o dia 31 de dezembro para os munícipes que ainda não realizaram o procedimento neste segundo semestre. ...

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer fisioterapia a pacientes submetidos à mastectomia, cirurgia de remoção parcial ou total da mama utilizada no tratamento do câncer. A medida foi sancionada na sexta-feira (21) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no ...