A Câmara Municipal de Natal aprovou, na quarta-feira, 17 de dezembro, em discussão única, o projeto de lei de autoria do vereador Robson Carvalho que autoriza o sepultamento e a cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados, incluindo a possibilidade de que os pets sejam enterrado...

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal amplia a dispensação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) para dois novos locais no município. As Unidades de Saúde Mirassol e Felipe Camarão III passam a ofertar a profilaxia à população, somando cinco serviços responsáveis pela distribuição do medicamento,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, o placar está em 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações, com votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flávio...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), por 17 votos a 7, o Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras para o cálculo de penas e reduz condenações aplicadas a crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro. O texto aprovado foi o parecer do relator, ...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza hoje (17) e amanhã (18), no bairro Pajuçara, Loteamento Parque Floresta, na Zona Norte de Natal, a última edição de 2025 do programa Assembleia e Você. A ação aconteceu na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio e ofertou, gratuit...

O Sistema Fecomércio RN lança nesta quarta-feira, 17, às 10h da manhã, em Natal, o projeto Conectando Mulheres – Senac Code, iniciativa que vai capacitar 260 mulheres para atuação no segmento de Tecnologia da Informação (TI). O lançamento ocorre no auditório do Hotel Barreira Roxa e marca o início d...