A Receita Federal anunciou a revogação de uma medida assinada pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, em julho do ano passado, às vésperas das eleições de 2022. Essa medida isentava o pagamento de impostos e contribuições sociais sobre remunerações destinadas a padres e pastores. A decisão de revogar es...

As drogarias cadastradas no Programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes de forma gratuita para pessoas de baixa renda, anunciou o Ministério da Saúde nesta quarta-feira (17). A iniciativa integra a política de dignidade menstrual adotada pelo governo federal em 8 de março do ano pas...

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) anunciou a realização da terceira Audiência Pública para Apresentação e Discussão da Proposta de Criação da Unidade de Conservação Estadual Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Serra das Araras, no município de Sã...

A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sel), organizará durante o próximo sábado (20) e domingo (21) a quarta edição do projeto Viva Natal nas Praias. A extensa programação, que acontecerá das 08h às 17h, na Praia de Miami, na orla da Zona Leste, inclui tor...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promulgou a Lei Nº 11.674, que estabelece a proibição do uso de smartphones durante o horário de aulas nas escolas de ensino fundamental e médio no Estado. A publicação foi feita na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial.  De acordo co...

Policiais penais do Rio Grande do Norte realizaram uma mobilização em frente à Governadoria do Estado na manhã desta quarta-feira (17). De acordo com Vilma Batista, presidente do sindicato da categoria (Sindppen-RN), o movimento tem como objetivo reivindicar a revogação das portarias nº 1322/2023 e ...