Muitos aposentados e pensionistas enfrentam, além dos desafios de saúde, descontos mensais de Imposto de Renda em seus benefícios — algo que, em determinados casos, não deveria ocorrer.
O que pouca gente sabe é que a legislação brasileira garante isenção total do Imposto de Renda para pessoas diagnosticadas com algumas doenças graves.
Quem tem direito à isenção?
De acordo com a legislação vigente, aposentados e pensionistas com determinadas condições de saúde podem solicitar o benefício. Entre as doenças previstas estão:
* Câncer (neoplasia maligna)
* Cardiopatias graves
* Doença de Parkinson
* Alzheimer
* Esclerose múltipla
* Entre outras condições especificadas em lei
É possível recuperar valores pagos?
Sim. Além de deixar de pagar o imposto após o reconhecimento do direito, o beneficiário também pode solicitar a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos 5 anos.
Por que isso é importante?
Muitas pessoas continuam pagando o imposto simplesmente por falta de informação. Esse direito existe justamente para reduzir o impacto financeiro em momentos delicados da vida.
Fique atento
Se você ou alguém da sua família se enquadra nessas condições, vale a pena buscar orientação e verificar a possibilidade de solicitar a isenção.