Vereadora propõe projeto de lei para proibir tatuagens e piercings em animais em Natal

A vereadora Margarete Régia apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Natal com o objetivo de proibir a realização de tatuagens e aplicação de piercings em animais para fins estéticos. A proposta visa classificar essa prática como “modismo” e “maus-tratos” aos animais, e prevê punições severas para os estabelecimentos que desobedecerem à regulamentação.

O projeto ainda não possui um prazo definido para ser analisado pelos membros da Casa Legislativa. Caso seja aprovado, será incorporado à legislação municipal para proteger os animais de possíveis danos decorrentes dessas práticas.

A vereadora argumenta que a tatuagem e aplicação de piercings em animais com fins meramente estéticos não têm qualquer justificativa e podem causar sofrimento e desconforto aos bichos. Sendo assim, a proposta busca assegurar o bem-estar e a integridade física dos animais, coibindo a exploração e os abusos nesse sentido.

Dentro do projeto, estão previstas penalidades para os estabelecimentos que desrespeitarem a legislação. As punições incluem advertência, aplicação de multas e, em casos mais graves, a suspensão ou cassação do alvará de funcionamento desses locais. Com isso, a vereadora espera desestimular a prática e garantir que os animais não sejam submetidos a procedimentos invasivos e desnecessários.

Agora RN