Vereador Tony Henrique apresenta Projeto de Lei que cria a Política Municipal de Proteção e Valorização da Pessoa Idosa em Natal

O vereador Tony Henrique apresentou o Projeto de Lei nº 807/2025, que institui a Política Municipal de Proteção e Valorização da Pessoa Idosa em Natal.

A proposta consolida normas para o funcionamento das Instituições de Longa Permanência (ILPIs), fortalece a fiscalização, amplia a proteção jurídica aos idosos acolhidos e autoriza o cofinanciamento municipal para entidades filantrópicas.

“Precisamos garantir que Natal avance com uma política estruturada, permanente e protetiva. As ILPIs cumprem um papel fundamental na nossa cidade e precisam de suporte técnico e financeiro para continuar oferecendo cuidado digno aos nossos idosos”, afirmou o parlamentar.

Com o PL, o mandato reforça seu compromisso com a dignidade, o cuidado e a segurança da pessoa idosa, uma das principais bandeiras do vereador.

O projeto já está em tramitação na Câmara Municipal de Natal.