TRE-RN rejeita denúncia de candidaturas “laranjas” e mantém mandatos dos vereadores Marinho de Amaro e Rafael Vaqueiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou, por unanimidade (7x0), uma ação que pedia a cassação dos mandatos dos vereadores Marinho de Amaro e Rafael Vaqueiro, de Maxaranguape. 

A denúncia, movida pela coligação do partido Solidariedade, alegava a existência de candidaturas femininas fictícias as chamadas “candidaturas laranjas” durante as eleições municipais.

Após analisar todas as provas, o relator concluiu que não houve qualquer indício de fraude à cota de gênero, destacando que as mulheres citadas realmente participaram do pleito e seguiram todos os trâmites legais. 

Assim, o tribunal manteve a validade dos votos e a legitimidade dos mandatos dos vereadores.

A decisão foi comemorada por apoiadores e acompanhada de forma virtual por lideranças políticas e advogados. Em nota, os parlamentares celebraram o resultado, afirmando que “a justiça prevaleceu e a verdade foi reconhecida”.

Com o julgamento, Marinho de Amaro e Rafael Vaqueiro seguem firmes em seus mandatos, com respaldo total da Justiça Eleitoral e o reconhecimento da legitimidade de suas vitórias nas urnas.