Trama golpista: por unanimidade, 1ª Turma do STF condena grupo responsável por plano para matar autoridades

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nove réus ligados ao núcleo 3 da tentativa de golpe atribuída ao grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República, esse núcleo, formado majoritariamente por militares, seria responsável pelas ações mais violentas, incluindo planos para assassinar autoridades como o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação da maioria dos acusados, e seu voto foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, enquanto o general Estevam Cals foi absolvido por falta de provas.

As penas variam conforme o envolvimento de cada um, com condenações que vão de regimes abertos a fechados e tempos que variam de pouco menos de dois anos a mais de vinte anos. Moraes destacou que há provas robustas do alinhamento desse núcleo ao comando central da tentativa golpista, com trocas de mensagens, monitoramento de autoridades e pressão sobre comandantes das Forças Armadas para aderirem ao movimento. O ministro também reforçou que o grupo planejava criar caos social para justificar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem que permitiria a assinatura de uma minuta golpista.

A denúncia da PGR afirma que o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades, só não foi executado por circunstâncias alheias à vontade do grupo. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, os réus aderiram aos objetivos ilícitos da organização criminosa e agiram concretamente para viabilizar o golpe. As provas também indicam que o plano teria sido elaborado com conhecimento e aval da alta cúpula do Executivo na época. Finalizado o julgamento, os ministros ainda deverão definir as penas finais de cada condenado.