TCU acata recurso de Carlos Eduardo e suspende decisão sobre obras do Machadão
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os efeitos da decisão que havia condenado o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, por superfaturamento nas obras de reforma do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado, o "Machadão". Com essa nova determinação, a condenação de Carlos Eduardo foi anulada.
O Acórdão nº 1363/2024 – TCU – Plenário, que anteriormente julgava irregulares as contas de Carlos Eduardo, agora não o responsabiliza mais pelas irregularidades apontadas nas obras do Machadão. A multa de R$ 200 mil, que havia sido imposta ao ex-prefeito, foi suspensa.
No recurso apresentado por Carlos Eduardo, registrado sob o Processo nº 004.063/2008-4, foi demonstrado que ele não era o responsável pelas despesas na época das obras e, portanto, não poderia ser responsabilizado pelos pagamentos feitos às construtoras envolvidas no projeto.
Carlos Eduardo recorreu para comprovar que havia retido os pagamentos à época, conforme já reconhecido por sentenças anteriores do juiz Artur Cortez Bonifácio e por pareceres do Ministério Público, que recomendaram o arquivamento do caso devido à prescrição.
"Sempre confiei na Justiça, e essa nova decisão restaura a verdade e a justiça em relação ao meu papel nas obras do Machadão. Agora, estou completamente livre de qualquer condenação relacionada a esse processo, reafirmando meu compromisso com a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos", afirmou Carlos Eduardo.
Entenda o caso
O Tribunal de Contas da União (TCU) havia condenado o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD), por irregularidades na reforma do antigo Machadão, que foi demolido em 2011. Além de Carlos Eduardo, também foram condenados o secretário municipal de Esporte e Lazer na época, Nilton Figueiredo, e a Construtora A Gaspar.
O contrato investigado, que datava de 2006, durante o segundo mandato de Carlos Eduardo na Prefeitura de Natal, envolvia recursos federais e tinha como objetivo a recuperação e reforço estrutural do Machadão. Carlos Eduardo, Nilton e a empresa foram condenados a ressarcir os valores e multados.
