STF inicia interrogatórios de Bolsonaro, Braga Netto e outros acusados de integrar núcleo golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus apontados como integrantes do núcleo central da trama golpista investigada no âmbito das ações relacionadas à tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022.

Os depoimentos acontecem até sexta-feira (13), na sala da Primeira Turma da Corte, e estão sendo transmitidos ao vivo pela TV Justiça. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, conduz pessoalmente os interrogatórios.

Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto — vice na chapa presidencial de 2022 —, além de ex-ministros e ex-comandantes militares. O primeiro a depor nesta segunda foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador das investigações por meio de delação premiada.

As oitivas seguem uma ordem alfabética. A partir de terça-feira (10), os depoimentos estão marcados para começar às 9h. O único a ser ouvido por videoconferência será o general Braga Netto, que está preso desde dezembro do ano passado, acusado de tentar obstruir as investigações e acessar de forma indevida a delação de Mauro Cid.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, e os advogados de defesa também poderão fazer perguntas aos réus.

Ordem dos depoimentos:

Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)

Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF)

Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)

Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)

Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

Walter Braga Netto (ex-ministro e general da reserva)

Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O interrogatório é uma das últimas etapas antes do julgamento final da ação penal. A previsão é de que a decisão sobre condenação ou absolvição ocorra no segundo semestre. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Por estarem na condição de réus, todos têm o direito de permanecer em silêncio, especialmente diante de perguntas que possam gerar autoincriminação.