STF forma maioria pela condenação de mulher que pichou estátua "A Justiça" no 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para condenar Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça", localizada em frente ao prédio da Corte, durante os atos de vandalismo em 8 de janeiro de 2023.

O ministro Luiz Fux votou a favor da condenação, mas sugeriu uma pena diferente da proposta pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, que havia indicado 14 anos de prisão em regime fechado. Fux propôs uma pena mais branda, de 1 ano e seis meses de reclusão.

Com o voto de Fux, já há maioria para a condenação. No entanto, a definição da pena final ainda depende dos votos das ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, já que o julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma.

Além de Moraes e Fux, o ministro Flávio Dino também votou pela condenação de Débora.

Acusações contra Débora

A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuiu à cabeleireira cinco crimes:

Golpe de Estado

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Associação criminosa armada

Dano qualificado

Deterioração de patrimônio tombado

Situação atual

Débora Rodrigues está atualmente em prisão domiciliar, monitorada por tornozeleira eletrônica. Antes disso, ela ficou dois anos presa preventivamente na Penitenciária Feminina de Rio Claro (SP), após ser detida na oitava fase da Operação Lesa Pátria, que investigou radicais e financiadores dos ataques.

Defesa e depoimento

Em sua defesa, Débora alegou que não teve intenção de praticar os crimes pelos quais foi acusada. Segundo seus advogados, não há provas suficientes de que ela atuou com dolo para atacar o Estado Democrático de Direito.

Em depoimento, a cabeleireira confirmou que pichou a escultura usando batom vermelho. Ela afirmou ter agido no "calor do momento", incentivada por um homem que teria pedido para que ela terminasse de escrever a frase. Débora também disse não saber o valor simbólico e financeiro da estátua.

Símbolo de campanha por anistia

Débora Rodrigues se tornou um dos rostos mais conhecidos entre os manifestantes que pedem anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Seus apoiadores alegam que ela estaria sendo punida de maneira desproporcional apenas por uma pichação.