STF antecipa julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro para 14 de novembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar em uma semana o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A análise, que inicialmente ocorreria entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro, foi remarcada para o período de 14 a 25 de novembro, no plenário virtual da Corte.

O parlamentar é acusado do crime de coação, em razão de sua atuação nos Estados Unidos. Os ministros do colegiado vão decidir se Eduardo Bolsonaro se tornará ou não réu em uma ação penal. Segundo a PGR, ele e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam agido com o intuito de constranger o Poder Judiciário brasileiro e criar obstáculos ao avanço das investigações sobre uma suposta trama golpista.

Na última sexta-feira, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ao Supremo a defesa do deputado, que optou por não contratar um advogado particular. No documento, o órgão pede a rejeição da denúncia apresentada pelo Ministério Público.

De acordo com a DPU, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não apresentou provas de que Eduardo Bolsonaro tivesse qualquer poder de decisão sobre atos soberanos dos Estados Unidos, como as sanções aplicadas ao Brasil, e por isso a acusação não se sustentaria.