Símbolo do autismo poderá ser inserido nos uniformes escolares da rede estadual do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a Lei nº 12.237/2025, autorizando a inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares da rede estadual. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 11.

De acordo com o texto, o uso do símbolo uma fita formada por peças coloridas de quebra-cabeça poderá ser bordado ou afixado na parte superior frontal da camisa, camiseta, blusão, agasalho ou outros itens do uniforme escolar. A adoção do emblema será opcional, mediante solicitação ou autorização dos pais ou responsáveis legais.

A lei também obriga as escolas estaduais a divulgarem a medida por meio de cartazes informativos em suas dependências. O objetivo é promover conscientização, respeito às diferenças e ampliar a visibilidade e inclusão dos alunos autistas no ambiente escolar.