Senado aprova castração química para estupradores reincidentes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 17 votos a 3, um projeto de autoria do senador Styvenson Valentim que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais.

O projeto tramita na CCJ em caráter terminativo e, se não houver recurso para ir a plenário, vai direto para análise da Câmara.De acordo com o texto, a castração química será feita por meio de hormônios. O relator da proposta na CCJ, senador Angelo Coronel (PSD-BA), defendeu que o “tratamento” se “mostra meio adequado para que se evite a reincidência em crimes de natureza sexual, o tratamento reduz os níveis de testosterona no organismo do indivíduo e mitiga sua libido”.

“O condenado que apresente um perfil voltado à violência sexual, terá a oportunidade de reconhecer sua condição e optar pelo tratamento hormonal como forma de intervenção terapêutica e condição para seu livramento”, escreveu o senador em seu relatório.