RN sedia encontro nacional sobre a aplicação de recursos da Lei Rouanet

O Rio Grande do Norte é palco até quinta-feira (19) de um encontro nacional que visa discutir a utilização dos recursos da Lei Rouanet, o principal instrumento de fomento à cultura no Brasil. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) está organizando este evento, que ocorre no Complexo Cultural da Rampa, localizado na Zona Leste de Natal. Esta é a primeira vez que a reunião ocorre em um local fora de Brasília (DF).

Esta iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Governo do Estado, com o apoio da Secretaria Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte e da Fundação José Augusto. A programação inclui palestras abordando temas como o incentivo fiscal federal, financiamento direto e os mecanismos estaduais de fomento à cultura, além de oficinas e encontros setoriais.

Na cerimônia de abertura do evento, que aconteceu nesta terça-feira (17) às 9h30, estiveram presentes o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, que representou a governadora Fátima Bezerra, além de outras autoridades, como o representante do Ministério da Cultura no RN, Fábio Lima, o diretor geral da Fundação José Augusto (FJA) Gilson Matias, a secretária extraordinária de Cultura Mary Land Brito, o secretário de cultura de Natal, Dácio Galvão, o deputado federal Fernando Mineiro e a deputada estadual Divaneide Basilio.

Raimundo Alves destacou a importância deste evento itinerante e a relevância da cultura para a identidade do Brasil: "Quando falamos de cultura, falamos da identidade de um povo, de um país tão vasto quanto o Brasil. E não é fácil definir cultura. Portanto, esse trabalho itinerante é extremamente importante."

Mary Land Brito, secretária extraordinária de Cultura, ressaltou que a visita da CNIC a Natal representa uma oportunidade para o fortalecimento da cultura potiguar: "Este evento é muito importante para o Estado porque permite que diversos grupos artísticos dialoguem sobre projetos e recebam orientações detalhadas sobre a Lei Rouanet. Infelizmente, o Rio Grande do Norte é um dos estados nordestinos com menos projetos inscritos na Lei Rouanet."

Ela também destacou a importância de interagir com os representantes do Ministério da Cultura para entender os processos e critérios de avaliação da Lei Rouanet, o que aumenta as chances de projetos serem inscritos, captados e concretizados.

Este encontro não só permite que os comissários da CNIC conheçam melhor a cultura do Rio Grande do Norte, mas também oferece uma oportunidade para os artistas e produtores culturais locais compreenderem os intricados mecanismos da Lei Rouanet. Além disso, é uma oportunidade única de apresentar projetos, abrir portas para futuros financiamentos e contribuir para a diversidade cultural do Brasil.

Gilson Matias, diretor geral da FJA, lembrou que, entre 2007 e 2008, o então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, alertou que o Rio Grande do Norte não estava submetendo projetos à Lei Rouanet. "Mas agora a cultura voltou, o Ministério da Cultura voltou, e estamos aqui para isso", afirmou.

Este evento faz parte de um novo modelo de reuniões da CNIC, que a partir de 2024 realizará uma reunião por ano em cada uma das cinco regiões do Brasil, aproximando os agentes culturais dos comissários e permitindo um contato direto com as demandas de cada região.

No primeiro dia do evento, Henilton Menezes apresentou uma palestra sobre o incentivo fiscal federal, seguida por uma apresentação da diretora de Fomento Direto da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura. A programação continua com uma explanação dos mecanismos culturais de fomento no Rio Grande do Norte, apresentada por Mary Land Brito.

Para quarta-feira (18), está agendado um encontro com empresários para apresentar o potencial da Lei Rouanet, esclarecer dúvidas sobre o mecanismo de incentivo fiscal e estimular seu uso em ações culturais no estado. A programação inclui discussões sobre o novo arcabouço da Lei, oportunidades de investimento com recursos incentivados, parcerias com o MinC e ações da Secretaria Extraordinária de Cultura do estado.

Na quinta-feira, dia 19, a CNIC realizará atividades internas de debates e análises de projetos, culminando com a Sessão Plenária da 335ª Reunião Ordinária a partir das 14h, com transmissão pelo canal do MinC no YouTube.

Para participar do Fórum de Incentivo à Cultura em Natal, é necessário preencher um formulário de inscrição até às 14h do dia 16 de outubro. As vagas são gratuitas, e a confirmação será enviada por e-mail, sujeita à lotação do espaço. O evento não cobrirá despesas de deslocamento ou alimentação dos participantes.