Propostas para operar Terminal Pesqueiro de Natal serão apresentados no próximo dia 25
As propostas da iniciativa privada para operar o Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal serão reveladas na próxima terça-feira (25), com a abertura dos envelopes na sede da B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo. O vencedor da concessão, que inicialmente será de 20 anos, terá a responsabilidade de recuperar e modernizar o terminal, que nunca entrou em operação. Este terminal é considerado essencial para o desenvolvimento da atividade pesqueira no Rio Grande do Norte, especialmente para a pesca do atum, com uma capacidade de 4.460 toneladas/ano de pescados.
O processo é conduzido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape). O titular da pasta estadual, Guilherme Saldanha, afirma que há propostas de empresas interessadas. “A expectativa é muito boa, temos informações de que várias empresas se interessaram e na terça-feira vamos descobrir o melhor lance para a exploração do terminal pesqueiro, considerando que já faz 12 anos que ele foi construído e nunca entrou em operação”, comenta.
Localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, o terminal ocupa um terreno de 13.500 m², com uma área construída de 4.800 m². A construção do terminal começou em 2009, mas foi interrompida em 2010, quando estava 95% concluída, e nunca entrou em operação. Além disso, nenhum equipamento de manipulação, processamento ou refrigeração foi adquirido. Em março do ano passado, uma primeira tentativa de leilão foi realizada, mas não houve propostas pelo terminal potiguar.
O projeto original inclui um cais de atracação de embarcações com 8,74 m de largura e aproximadamente 305 m de comprimento; um galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico; um prédio administrativo; um posto de serviço e abastecimento; um reservatório elevado; uma guarita de controle de acesso; instalações frigoríficas com uma fábrica de gelo em escama com capacidade de 60 toneladas/dia; um silo para estocagem de gelo com capacidade de 180 toneladas; áreas para administração e espaços destinados a órgãos fiscalizadores federais e estaduais.
Considerando que o terminal será concedido à iniciativa privada, o Estudo de Viabilidade, realizado em fevereiro de 2023, sugeriu algumas intervenções para tornar o empreendimento operacional. Essas obras estão estimadas em cerca de R$ 11 milhões.
Os TPPs são estruturas voltadas para a pesca, construídas sempre à beira d'água, e equipadas para desembarcar e armazenar pescado, utensílios de pesca, gelo e, nos casos mais robustos, unidades de beneficiamento, como filetadoras de peixe. Eles funcionam como entrepostos entre a cadeia primária e as etapas subsequentes do segmento.
