Projeto de lei aprovado no RN impede participação de mulheres trans na categoria feminina em competições esportivas

Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (12) pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estabelece o sexo biológico como o "único critério para definição do gênero dos atletas" que quiserem participar de competições esportivas oficiais no estado.

O texto impede que mulheres trans participem de competições na categoria feminina. Da mesma, homens trans não poderiam participar de eventos esportivos na categoria masculina. O texto foi apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PL).

O projeto segue para sanção, ou não, da governadora Fátima Bezerra (PT). Na assembleia, as deputadas estaduais do PT, Divaneide Basílio e Isolda Dantas, fizeram pronunciamentos contra a matéria, mas o texto foi aprovado pela maioria dos deputados.

O projeto de lei ainda prevê aplicação de multa às federações, entidades ou clubes que descumprirem a norma. O valor estabelecido para a multa é de até 10 salários mínimos por atleta.

Autor do projeto de lei, o deputado Coronel Azevedo (PL), alegou que mulheres trans possuem níveis mais altos de testosterona durante o desenvolvimento do corpo, o que causa desigualdade nas competições, mesmo quando passam por processo de transição.

"Isso é uma coisa técnica e séria. A testosterona é um anabolizante natural que age sobre o homem durante vários anos. Por isso o homem sempre é maior que a mulher. Se observarmos os recordes mundiais, vamos ver que o homem corre mais rápido, salta mais alto, salta mais distante, tem mais força. Então é desumano colocar um homem para lutar com uma mulher", afirmou. 

g1RN