Professores da UFRN aceitam acordo de R$ 363 milhões em processo que tramita há 34 anos

Após 34 anos de tramitação, foi homologado nesta segunda-feira (3) um acordo judicial que garante o pagamento de R$ 363,6 milhões a 1.453 professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A ação, movida em 1989, pedia a correção salarial referente aos Planos Bresser e Verão, e inicialmente envolvia 1.928 pessoas. O processo continua em andamento para os docentes que não aderiram ao acordo.

A homologação ocorreu durante audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Natal), com a presença de representantes da UFRN, do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais, advogados e procuradores. A juíza Rachel Villarim destacou que o acordo foi construído no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e consolidado durante a Semana Nacional de Conciliação. A Justiça agora iniciará a expedição dos precatórios pela 9ª Vara do Trabalho, e novos acordos ainda poderão ser firmados com quem não aderiu.

O presidente do sindicato, Oswaldo Negrão, celebrou o desfecho após anos de negociações, destacando que mais de 70% dos beneficiários aceitaram os termos. O acordo prevê um desconto de 40% sobre o valor atualizado da ação, mas, mesmo assim, o montante a ser pago supera o valor atual da execução no TST devido ao índice de atualização aplicado. A conquista foi vista como um marco histórico para os docentes e seus herdeiros.