Procon Natal realiza operação conjunta e descarta mais de 136 litros de bebidas irregulares

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou, entre os dias 13 e 17 de outubro, uma operação conjunta com a Vigilância Sanitária do Município de Natal. A ação vistoriou estabelecimentos comerciais da capital em busca de produtos irregulares, sem registro e sem procedência.

A equipe de fiscalização do Procon, acompanhada por servidores da Vigilância Sanitária, inspecionou bebidas alcoólicas à venda e os estoques das empresas. Foram dez comércios visitados, em resposta a denúncias de adulteração de bebidas com metanol em todo o país.

A fiscalização concentrou-se em produtos envolvidos em casos suspeitos ou confirmados de intoxicação, conforme a Nota Técnica nº 21 da ANVISA, que trata do uso de metanol e bebidas sem registro no Mapa. Houve atenção especial a itens com indícios de falsificação e a estabelecimentos com fabricação irregular.

Foram elaborados dez relatórios de visita, detalhando irregularidades sobre precificação (Decreto Federal nº 5.903/2005) e o descumprimento da Lei Municipal nº 6.216/2011, que exige a inclusão dos contatos do órgão de defesa do consumidor na nota fiscal.

Os estabelecimentos foram notificados a corrigir as falhas em até cinco dias. Duas empresas foram autuadas por comercializar produtos com validade vencida, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Durante a operação, o Procon descartou 308 unidades de bebidas alcoólicas (garrafas, long necks e latas), totalizando 136,83 litros, na presença dos fiscais.

O órgão publicou a Nota Técnica nº 05 no Diário Oficial do Município em 8 de outubro de 2025, com orientações sobre como identificar bebidas adulteradas e recomendações para que comerciantes comprem apenas de fornecedores legalizados.

Segundo a diretora-geral, Dina Perez, a defesa do consumidor é um compromisso fundamental do Procon, pautado na transparência, união do serviço público e fortalecimento das instituições. Ela reforça que o consumidor deve ficar atento a lacres quebrados, tampas violadas, rótulos de má qualidade, erros ortográficos e preços muito abaixo do mercado.