Presidente do PT-RN registra boletim de ocorrência por ataque LGBTfóbico contra a governadora Fátima Bezerra

A presidenta estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e vereadora, Samanda Alves, registrou Boletim de Ocorrência solicitando apuração de manifestações discriminatórias, homofóbicas e ofensivas dirigidas à governadora Fátima Bezerra por um radialista. As declarações foram feitas no dia 28 de janeiro, durante programa veiculado na rádio 87 FM, em Parnamirim.

No registro, Samanda afirma que a conduta é grave, pois não atinge apenas a honra pessoal da governadora, mas fere a coletividade, reforça práticas discriminatórias, estimula o discurso de ódio e viola a legislação brasileira.

O episódio se agrava por ter ocorrido em um veículo de comunicação que opera por concessão pública, o que impõe dever de responsabilidade social e respeito aos princípios constitucionais, especialmente à dignidade da pessoa humana e ao repúdio a qualquer forma de discriminação.

“Liberdade de expressão não é licença para LGBTfobia. Ódio não é opinião. Esse tipo de ataque é inaceitável e precisa ser responsabilizado”, afirmou Samanda. Segundo ela, as falas ultrapassam qualquer limite de crítica política legítima, assumindo caráter homofóbico e preconceituoso, com o objetivo de humilhar, desqualificar e incitar o ódio, reproduzindo estereótipos que marginalizam pessoas LGBTQIA+.

No boletim, é solicitada a apuração rigorosa dos fatos, a preservação do conteúdo veiculado, a requisição do material à emissora e às plataformas digitais, além do encaminhamento ao Ministério Público, para as providências cabíveis nas esferas penal e cível.