Prefeitura do Natal lança programa de regularização imobiliária com até 60% de desconto

Começou nesta quinta-feira (18) o maior programa de regularização imobiliária já realizado em Natal. A Prefeitura busca enfrentar a ausência de registro legal dos imóveis, problema que afeta milhares de famílias, oferecendo descontos de até 60% nos tributos de transferência, como ITIV e laudêmio. Os benefícios variam conforme o valor do imóvel: até R$ 350 mil (60%), entre R$ 350 mil e R$ 700 mil (50%) e acima de R$ 700 mil (40%).

Pela primeira vez, graças à articulação com o TJRN e os cartórios da capital, os descontos também se estendem às taxas cartoriais. Além disso, os tributos podem ser parcelados em até três vezes com a Prefeitura ou em até 12 vezes no cartão de crédito. O prefeito Paulinho Freire destaca que a iniciativa é transformadora e deixará um legado concreto para Natal, com descontos reais e facilidades inéditas.

O programa terá duração de 90 dias e, após esse prazo, os valores voltam ao normal. A expectativa é que milhares de imóveis sejam regularizados, trazendo segurança jurídica às famílias, valorização dos imóveis, estímulo ao mercado e maior arrecadação municipal de forma responsável.