Prefeitura de Natal transfere ponto facultativo de São Pedro para a sexta-feira

O Diário Oficial do Município de Natal, desta terça-feira (27), anunciou que o ponto facultativo do Dia de São Pedro, originalmente celebrado em 29 de junho, passou para a sexta-feira, dia 30. Essa mudança foi estabelecida pelo Decreto n.º 12.715, emitido em 29 de dezembro de 2022, o qual estabelece os feriados facultativos no Município para o ano de 2023.

A prefeitura enfatizou que essa alteração do feriado é aplicável aos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, incluindo entidades autárquicas e fundacionais. Conforme determinado pelo Decreto, cabe aos dirigentes desses órgãos e entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais relacionados às suas respectivas áreas de atuação durante esse dia. É importante ressaltar que o novo Decreto já está em vigor, anulando o anteriormente estabelecido.