Prefeitura de Natal define regras para comércio ambulante durante o São João 2025

A Prefeitura de Natal publicou as normas que vão regulamentar o funcionamento do comércio ambulante e garantir a segurança do público durante os festejos juninos nos polos oficiais da cidade: Redinha (Avenida da Alegria), Arena das Dunas, Ginásio Nélio Dias e Cidade da Esperança. As regras constam na Portaria Especial nº 5745, de 17 de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), disponível no site da prefeitura.

O que é permitido e o que está proibido

Estão proibidos nos polos:

Recipientes de vidro (conforme Lei nº 0333/2011);

Materiais sucateados ou deteriorados;

Fogareiros com óleo quente fora da área de alimentação;

Montagem de barracas e toldos fora dos locais autorizados pela Semsur;

Compartilhamento do mesmo espaço por mais de um comerciante credenciado.

O uso de gás natural deve ser previamente autorizado pelo Corpo de Bombeiros. Já os pedidos de energia elétrica e abastecimento de água devem ser encaminhados aos órgãos responsáveis.

Regras específicas por local

Redinha (Avenida da Alegria)

Comércio ambulante proibido na faixa central da avenida;

Uso de mesas, cadeiras, facas e fogareiros restrito à área de alimentação;

Instalação de barracas adicionais não será permitida.

Arena das Dunas

Apenas comerciantes autorizados poderão usar mesas e cadeiras na área de alimentação;

É proibido o uso de freezers e utensílios em mau estado;

Cada espaço deve ser utilizado por um único permissionário.

Ginásio Nélio Dias

Segue as mesmas normas da Arena;

Permissionário é responsável pela estrutura e limpeza do espaço ocupado.

Cidade da Esperança

Aplicação integral da Portaria nº 5745;

Cadastro prévio obrigatório e responsabilidade individual dos ambulantes.

Orientações ao público

Quem for curtir o São João deve evitar o uso de recipientes de vidro e respeitar a sinalização nos polos, incluindo entradas e saídas, áreas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD), praça de alimentação e áreas de comércio ambulante. A estrutura dos eventos contará com reforço na segurança e medidas de acessibilidade.

Com foco na tradição, segurança e organização urbana, o São João de Natal 2025 promete ser uma festa inclusiva e repleta de oportunidades para comerciantes e população.