Prefeito Paulinho Freire envia à Câmara projeto para campanha de prevenção ao abuso infantil nas escolas

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que institui a Campanha Educativa sobre Prevenção ao Abuso Infantil e Violência Sexual nas escolas da rede municipal. A proposta prevê ações para capacitar educadores, conscientizar alunos, orientar pais e mobilizar a comunidade na proteção de crianças e adolescentes.

As atividades, de caráter educativo e preventivo, devem incluir palestras, workshops e seminários sobre canais de denúncia, sinais de alerta, medidas de autoproteção e legislação vigente, conduzidos por profissionais qualificados, como psicólogos, assistentes sociais e representantes de órgãos de proteção.

O projeto também permite que as ações sejam integradas à Semana Nacional de Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em maio. Segundo o prefeito, a iniciativa busca combater uma grave violação dos direitos humanos, que atinge principalmente meninas de 7 a 14 anos, muitas vezes com agressores próximos.