Por unanimidade, STF torna réus Bolsonaro e outros 7 por trama golpista

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, de forma unânime, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete de seus aliados réus em um processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022.

O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi reiniciado na manhã desta quarta-feira (26).

Os ministros que votaram a favor do recebimento da denúncia foram Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Com a aceitação da denúncia, os investigados agora se tornam réus e responderão ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.

Além do ex-presidente, a lista de acusados do “núcleo 1”, um grupo central na alegada conspiração golpista, inclui:

- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;

- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;

- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, que também foi candidato a vice de Bolsonaro em 2022.

A denúncia aponta cinco crimes atribuídos aos acusados, todos relacionados a um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor das eleições. Os crimes são:

1. Organização criminosa armada;

2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

3. Golpe de Estado;

4. Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, causando considerável prejuízo à vítima;

5. Deterioração de patrimônio tombado.