Oposição protocola urgência para PL da anistia com apoio de 262 deputados

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL), protocolou nesta segunda-feira (14) um requerimento de urgência para levar ao plenário o projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O partido conseguiu reunir 264 assinaturas a favor da discussão do tema no plenário, superando as 257 necessárias. Da bancada potiguar, quatro dos oito deputados assinaram o requerimento: Benes Leocádio e Carla Dickson (ambos do União Brasil), além de General Girão e Sargento Gonçalves (ambos do PL).

“Devido às informações recebidas sobre a pressão do governo para que os deputados retirassem suas assinaturas, mudei a estratégia e agora o documento está protocolado, tornando público quem assinou. O governo não nos pegará de surpresa novamente”, afirmou em entrevista à jornalista Andréia Sadi, do G1 e da GloboNews.

No portal da Câmara, consta que duas dessas assinaturas são inválidas, mas não especifica quais nem os motivos.

Ao protocolar o projeto, Sóstenes criou um obstáculo adicional para a retirada de assinaturas, já que seria necessário solicitar autorização à Mesa Diretora da Câmara. Além disso, isso expõe os deputados que decidiram recuar no apoio.

Sóstenes se refere à articulação do governo contra o PL da Anistia. O Planalto vinha tentando convencer parlamentares a retirar suas assinaturas do requerimento desde a semana passada. Segundo o líder do PL na Câmara, o Governo Lula conseguiu fazer um deputado retirar sua assinatura.

Resistência de Motta 

Apesar do número de assinaturas já alcançado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não é obrigado a colocar o requerimento em votação. As assinaturas servem apenas como uma demonstração de apoio à matéria. Na semana passada, Motta declarou que não pautaria propostas que pudessem gerar “crises institucionais” e afirmou a líderes próximos que “não é o momento” para avançar com essa proposta.

Apoio das bancadas

O requerimento de urgência do PL da Anistia foi apoiado por mais da metade das bancadas que sustentam o governo Lula. O União, PP e PSD, partidos com ministérios na Esplanada, tiveram pelo menos 50% de seus deputados assinando o pedido para acelerar a tramitação do projeto que visa isentar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus aliados e os presos em 8 de janeiro das responsabilidades por seus atos.

- União: 40 de 59 deputados assinaram (67,7% da bancada)  

- PP: 35 de 48 deputados assinaram (75% da bancada)  

- PSD: 23 de 44 deputados assinaram (52,2% da bancada)  

O governo Lula enfrenta divisões dentro dos partidos da sua base aliada, que embora tenham indicado cargos, não garantem votos e não se comprometem com o apoio à reeleição de Lula. Diante desse cenário, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ameaçou demitir os indicados dos parlamentares que apoiaram a proposta.

Em resposta a essa situação, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, optou por protocolar o requerimento com as 264 assinaturas já obtidas.