Número de abortos legais feitos pelo SUS no RN cresce 43% em 2024

Uma discussão no Congresso Nacional tem sido o centro de debates em todo o Brasil nas últimas semanas. Parlamentares estão considerando a equiparação do aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, incluindo casos de gravidez resultante de estupro. Nesse contexto, foram solicitados ao Ministério da Saúde dados sobre abortos legais realizados na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte.

Entre janeiro e abril deste ano, foram realizados 23 abortos em estabelecimentos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, 22 ocorreram em Natal e um em Santa Cruz, representando um aumento significativo na busca por esse tipo de atendimento.

Comparado ao mesmo período do ano passado, quando houve 16 casos, o número de procedimentos aumentou em 43%.

Os dados indicam um crescimento gradual na procura pelo chamado aborto legal. Em 2023, o Rio Grande do Norte atingiu o recorde da série histórica iniciada em 2008 pelo Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), com 54 abortos realizados. Desses, 46 ocorreram em Natal, cinco em Santa Cruz, um em Mossoró, um em Currais Novos e um em Ceará-Mirim.

Os hospitais da rede EBSERH, o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, e a Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal, estão habilitados para realizar abortos nos casos permitidos por lei. Nesses hospitais, as mulheres podem buscar atendimento com seus documentos pessoais e exames realizados. A equipe multiprofissional, composta por assistente social, psicólogo, médico ginecologista e enfermeira, realiza a avaliação clínica necessária e solicita exames para confirmar diagnósticos de malformação ou verificar o tempo de gestação.

Jaciclelma Márcia da Silva, assistente social do Hospital Universitário Ana Bezerra, explica que a procura pelo serviço tem aumentado devido ao maior acesso à informação: “Observamos um aumento no número de pessoas que buscam o serviço desde 2017, quando começamos a funcionar, mas agora há uma massificação da informação. Quanto mais pessoas procuram o serviço, mais a informação se dissemina”. Ela destaca que os principais casos atendidos são de gestações resultantes de violência sexual e casos encaminhados pela justiça.

Além do atendimento inicial, os hospitais oferecem acompanhamento psicológico e da equipe multiprofissional após o procedimento. “Se a mulher desejar continuar o acompanhamento psicológico ou precisar de acompanhamento ginecológico, já marcamos a data de retorno antes da alta hospitalar,” afirma a assistente social. Essa abordagem visa garantir um atendimento completo e humanizado às mulheres que passam por esse difícil momento.

Abortos por razões médicas

2008 – 25

2009 – 34

2010 – 27

2011 – 13

2012 – 4

2013 – 21

2014 – 17

2015 – 5

2016 – 11

2017 – 21

2018 – 20

2019 – 19

2020 – 20

2021 – 29

2022 – 25

2023 – 54

2024* – 23