Natal lança selo “Academia Segura para Mulheres” com foco no combate ao assédio

A Prefeitura de Natal sancionou, nesta quinta-feira (18), a lei que cria o selo “Academia Segura para Mulheres”, voltado a academias e espaços de prática esportiva. A iniciativa tem como principal objetivo combater o assédio e a violência de gênero, certificando estabelecimentos que adotem medidas efetivas de prevenção e promoção da segurança do público feminino.

Para conquistar o selo, as academias deverão cumprir quatro critérios obrigatórios: afixar materiais educativos sobre a Lei Maria da Penha e canais de denúncia; capacitar funcionários anualmente em prevenção da violência de gênero; oferecer, de forma opcional, a possibilidade de apresentação de declaração de bons antecedentes no ato da matrícula; e assinar um termo de compromisso com a Prefeitura, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para mulheres. O selo terá validade de um ano, com possibilidade de renovação mediante reavaliação.

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres será responsável pela regulamentação, fiscalização e divulgação do programa, além de desenvolver ações de sensibilização para ampliar seu alcance. As academias certificadas poderão ter seus nomes divulgados nos canais oficiais da Prefeitura, reconhecendo e valorizando os estabelecimentos que se comprometem com o respeito, a dignidade e a proteção das mulheres.