Municípios resistem a assumir custos para aliviar superlotação do Hospital Walfredo Gurgel

A resistência de municípios da Grande Natal em arcar com parte dos custos para implantar um serviço voltado ao atendimento de baixa e média complexidade tem levado o impasse para o campo jurídico. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolou junto à 2ª Vara da Fazenda Pública um pedido de audiência judicial de mediação com máxima prioridade. O objetivo é notificar os municípios de Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e São José do Mipibu para que assumam responsabilidades no atendimento ortopédico pelo SUS e, assim, reduzam a superlotação no Hospital Walfredo Gurgel.

A proposta do Governo do Estado, batizada de "Barreira Ortopédica", prevê um custo mensal de R$ 900 mil, dos quais o estado arcaria com 40% (R$ 360 mil), cabendo aos municípios o restante. Contudo, os gestores municipais alegam inviabilidade financeira para custear os 60% restantes e afirmam já investir em serviços de saúde com recursos próprios, sem apoio federal suficiente. 

“A gente está em articulação total e aberta ao diálogo junto aos municípios. Independente de qualquer dificuldade, a vida está em primeiro lugar”, disse Lidiane Fernandes, secretária adjunta da Sesap/RN, que admite recorrer à via judicial caso o diálogo não avance.

A governadora Fátima Bezerra também acionou o governo federal. Um ofício foi enviado à ministra da Saúde, Nísia Trindade, solicitando recursos do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas e a inclusão de novos materiais na tabela do SUS para aliviar os custos com órteses, próteses e materiais especiais.

No Walfredo Gurgel, outro conflito envolve a reorganização das escalas médicas. O Sindicato dos Médicos (Sinmed) criticou o projeto da Sesap/RN de transferir profissionais do pós-operatório para cobrir plantões. Segundo Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed, essa mudança comprometeria o atendimento aos pacientes após as cirurgias.

O diretor do hospital, Geraldo Neto, reconheceu que a reestruturação pode sobrecarregar as equipes em alguns dias, mas negou que isso prejudique a assistência aos pacientes. “Pode haver sobrecarga por três dias, mas não que vá agravar a situação dos pacientes”, afirmou.

Nesta terça-feira (3), 38 leitos clínicos e um leito de estabilização foram entregues no segundo andar do hospital, após reformas. Inicialmente, eles serão destinados a pacientes que ocupam as salas de cirurgia, aliviando momentaneamente a superlotação.

Apesar do avanço, a abertura dos leitos não resolve a crise. “Esses leitos vão dar uma amenizada, principalmente no nosso centro cirúrgico, mas não serão a solução definitiva”, destacou o diretor geral, Geraldo Neto. 

A expectativa é que mais leitos sejam entregues ainda este ano, incluindo uma ala no terceiro andar, como explicou Lidiane Fernandes. No entanto, a superlotação do maior hospital público do estado segue como um desafio crítico, exigindo soluções de curto e longo prazo.