MP do Ceará paga R$ 44 mil em diárias para promotores irem à Copa do Mundo: 'Caráter institucional e técnico'

Três integrantes do Ministério Público do Ceará (MP-CE) receberam autorização para acompanhar de perto a Copa do Mundo realizada neste ano nos Estados Unidos, Canadá e México. Somadas, as diárias e ajudas de custo destinadas aos membros da instituição chegam a R$ 44.409,39.

De acordo com as normas do próprio MP-CE, as diárias têm a finalidade de ressarcir despesas com alimentação, hospedagem e deslocamentos decorrentes do exercício eventual de atividades funcionais ou institucionais. O órgão informou, porém, que as passagens aéreas, hospedagens e ingressos para os jogos serão pagos pelos próprios promotores.

O Diário Oficial da União de 28 de maio publicou a concessão de seis diárias e ajuda de custo para Déric Funck Leite, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e Wander de Almeida Timbó, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Caucaia. A autorização, assinada pelo subprocurador-geral de Justiça de Administração, Francisco Diassis Alves Leitão, é datada de 19 de junho.

Os dois permanecerão na Copa entre os dias 19 e 25 de junho. Cada diária foi fixada em 485 dólares, o equivalente a R$ 2.453,08 pela cotação do Banco Central utilizada na data da decisão. Além disso, ambos receberam ajuda de custo de R$ 200 cada. O desembolso total para a dupla chegou a R$ 29.836,98.

Os promotores fazem parte do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do MP-CE, responsável, segundo o próprio órgão, pelo "papel estratégico de articulação, acompanhamento, fiscalização e mediação, atuando de forma integrada com órgãos de segurança pública, entidades esportivas, administrações públicas e demais operadores envolvidos na logística dos eventos esportivos".

'Observadores'

A designação prevê que eles atuem como "observadores" do torneio, "visando ao acompanhamento de protocolos de segurança, gestão operacional e organização de eventos de grande porte, com vistas à futura aplicação no contexto da Copa do Mundo Feminina de 2027, no Brasil".

Além deles, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Gonçalves Santos, recebeu seis diárias que totalizam R$ 14.572,41 para participar, entre 1º e 6 de julho, do evento "Preparação da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027", em Dallas, nos Estados Unidos. A autorização consta em portaria de 22 de maio publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho.

Diferentemente dos outros integrantes da comitiva, Santos não recebeu ajuda de custo. A diferença nos valores pagos em diárias decorre da cotação do dólar adotada nas datas em que cada decisão foi tomada.

Em resposta ao Estadão, a assessoria do MP-CE afirmou que "a agenda possui caráter institucional e técnico, voltada ao acompanhamento de protocolos de segurança, gestão de multidões, prevenção de conflitos e articulação entre órgãos de segurança e entidades responsáveis pela organização dos eventos esportivos internacionais".

Segundo o órgão, "as experiências observadas servirão de subsídio para o planejamento e aperfeiçoamento das ações relacionadas à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027, da qual Fortaleza será uma das cidades-sede".

O Ministério Público informou ainda que a programação inclui visitas técnicas e reuniões com instituições policiais das cidades visitadas, como o Miami Police Department e o Dallas Police Department, "com o objetivo de conhecer protocolos de segurança, estratégias de prevenção à violência e modelos de atuação integrada empregados em grandes eventos internacionais".

O MP-CE destacou que "esse tipo de atuação institucional já é realizado de forma regular e frequente por membros do Ministério Público em grandes eventos esportivos promovidos no Brasil, especialmente em ações relacionadas à segurança dos torcedores, prevenção da violência e integração entre instituições públicas responsáveis pela realização das competições".

Os três representantes cearenses integram a Comissão Nacional do Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios, criada em maio pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para acompanhar os preparativos da Copa do Mundo Feminina de 2027.

O colegiado é presidido por Herbet Gonçalves Santos e reúne representantes de Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal. O site do CNPG, entretanto, não informa quantos integrantes compõem a comissão nem divulga seus nomes.

Ainda conforme a assessoria do MP-CE, Santos participa das atividades na condição de presidente da comissão nacional. "A atuação envolve interlocução com representantes do sistema de Justiça, órgãos de segurança pública e entidades responsáveis pela organização das competições". Os promotores Déric Funck Leite e Wander de Almeida Timbó também fazem parte do grupo.

O Ministério Público acrescentou que outros membros de Ministérios Públicos estaduais participarão da Copa deste ano representando a comissão nacional. Procurado pela reportagem, o CNPG não se manifestou.

*Com informações do Estadão Conteúdo