Moraes reconhece erro judicial e concede liberdade provisória a réu do 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a Divanio Natal Gonçalves, um dos réus dos atos de 8 de Janeiro, após constatar que sua prisão ocorreu por um erro judicial. Gonçalves havia sido preso preventivamente em abril de 2025, depois que a Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG) informou que ele não cumpria medidas cautelares e não foi encontrado para intimação. A ordem de prisão havia sido decretada por Moraes em setembro de 2024.

A defesa do réu, no entanto, comprovou que ele estava sendo acompanhado por outra vara da mesma comarca — a Vara de Precatórios Criminais —, que era responsável pela fiscalização das medidas cautelares. Segundo os advogados, um servidor do tribunal se recusava a emitir o comprovante de comparecimento semanal, o que levou à confusão sobre o cumprimento das determinações judiciais. A defesa pediu que Moraes cobrasse esclarecimentos do juiz responsável e do servidor que se negou a fornecer os comprovantes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com os argumentos da defesa, reconhecendo que Gonçalves vinha cumprindo regularmente as condições impostas pelo STF. Com isso, Moraes determinou a liberdade provisória do acusado, que responde por associação criminosa e incitação ao crime, sendo investigado por suposta atuação como um dos autores intelectuais dos ataques de 8 de Janeiro.