O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu, na manhã desta quinta-feira (24), apenas advertir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as medidas cautelares que lhe foram impostas. A decisão veio após análise de um possível descumprimento dessas determinações.
Na decisão, Moraes deixou claro que, caso Bolsonaro volte a descumprir alguma medida imposta, será preso de forma imediata. Ele destacou que, por se tratar de uma irregularidade isolada e sem indícios de outras violações até o momento, não converteria as cautelares em prisão preventiva.
O ministro também considerou os argumentos da defesa, que alegou ausência de intenção por parte de Bolsonaro em violar as regras, e afirmou que o ex-presidente vinha cumprindo rigorosamente as determinações. Ainda assim, Moraes fez um alerta direto: “Se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, afirmou.