O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai anunciar nesta quarta-feira (27), em pronunciamento às 20h30, a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais. A medida, que foi promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é vista como uma forma de mitigar o impacto popular do pacote de corte de gastos que também será detalhado na ocasião.
A notícia da elevação da faixa de isenção provocou movimentos no mercado financeiro. O dólar atingiu a máxima de R$ 5,90 por volta das 13h50 desta quarta-feira. O anúncio também gerou debates dentro do governo, já que a medida não está prevista na proposta de Orçamento de 2025 enviada ao Congresso em agosto.
Técnicos da Fazenda demonstraram resistência à medida, temendo que a perda de receitas comprometa os efeitos esperados do corte de gastos. O impacto estimado da nova faixa de isenção na arrecadação é de aproximadamente R$ 35 bilhões.
Hoje, a faixa de isenção do IR é de R$ 2.259,20. Com o aumento para R$ 5 mil, será necessário ajustar as demais faixas de tributação, que atualmente vão até 27,5% para salários acima de R$ 4.664,68. Para evitar perdas maiores na arrecadação, o governo deve implementar um modelo escalonado, com uma “rampa” que reduz os impactos para quem ganha pouco acima do novo limite de isenção.
Essa mudança segue o modelo aplicado para isentar salários de até dois mínimos (R$ 2.824), que utiliza um desconto simplificado automático. Esse mecanismo evita que a parcela isenta beneficie trabalhadores com salários mais altos.
O pronunciamento do ministro será transmitido em rede nacional de rádio e televisão às 20h30 e terá duração de 7 minutos e 18 segundos. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) convocou a cadeia de emissoras para divulgar as medidas, que também incluirão detalhes sobre o pacote de cortes de gastos.
O anúncio da isenção pode ajudar a conter críticas ao governo por incluir no pacote medidas como a limitação de reajustes do salário mínimo. No entanto, o desafio será equilibrar a perda de receita com os esforços para reduzir despesas, em um momento de ajustes fiscais e busca por equilíbrio nas contas públicas.
O setor econômico e a população aguardam o detalhamento das mudanças, que prometem ser uma das medidas de maior impacto popular da gestão Lula.