Mais de R$ 49 bilhões serão destinados aos municípios e estados brasileiros em nova etapa do PAC Seleções

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (12), em Brasília, a liberação de mais de R$ 49,1 bilhões para municípios e estados brasileiros na nova fase do Novo PAC Seleções. Foram definidas mais de 20 mil entregas, além da criação de 110 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Os ministros apresentaram aos gestores os detalhes dos investimentos, incluindo a quantidade de empreendimentos e as áreas que serão atendidas por meio desse novo processo, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas.

Dentre os recursos disponibilizados, estão R$ 5,8 bilhões para novas obras na saúde, R$ 2,3 bilhões para educação, R$ 22,6 bilhões para infraestrutura e mobilidade urbana, R$ 300 milhões para o esporte e R$ 18,1 bilhões destinados às unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal receberá projetos dos municípios e estados que serão avaliados quanto à viabilidade de execução. As 20 modalidades de investimento são geridas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte.

As inscrições poderão ser feitas pelo portal gov.br/novopac a partir do dia 24 de fevereiro, seguindo as diretrizes estabelecidas em editais ou portarias dos ministérios responsáveis. As seleções darão prioridade à cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios específicos de cada modalidade.

Desde o início do Novo PAC Seleções, o Governo Federal tem trabalhado para assegurar que prefeitos e governadores de todo o país possam inscrever projetos e obras em benefício de suas regiões. Esse processo de diálogo permitirá reunir informações sobre empreendimentos de interesse social que serão posteriormente analisados quanto à sua viabilidade.

A seguir, estão as informações sobre cada modalidade dos quatro eixos anunciados.