A bancada do Rio Grande do Norte votou o texto-base do PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10). A proposta reduz as penas e o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Dos oito deputados potiguares, seis votaram a favor e dois foram contra: Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT), alinhados à posição unânime da bancada petista, enquanto Carla Dickson (União), Benes Leocádio (União), General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL), João Maia (PP) e Robinson Faria (PP) acompanharam a orientação predominante de seus partidos e votaram “sim”.
No placar geral da sessão, registraram-se 291 votos favoráveis, 148 contrários, uma abstenção e 72 ausências. O PL, partido de Bolsonaro, votou majoritariamente a favor, com 75 votos “sim” e apenas um “não”, do deputado Osmar Terra (RS). A oposição ao projeto ficou concentrada entre PT, PSOL, PCdoB, PV e Rede, cujas bancadas presentes votaram integralmente contra. Entre os partidos que mais apoiaram a proposta estiveram União Brasil (47 votos a favor e 4 contra), PP (39 a 2), PSD (24 a 12), Republicanos (32 a 2), MDB (25 a 5), Podemos (14 a 1), Avante (6 a 1) e Solidariedade (4 a 1). Já PDT e PSB registraram maioria de votos contrários, com placares de 13 a 1 e 12 a 1, respectivamente, enquanto o deputado Sydney Leite (PSD-AM) foi o único a registrar abstenção.
O projeto reduz punições ao unificar crimes e flexibilizar regras de progressão de regime, e agora segue para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a votação deve ocorrer ainda em 2025. Caso seja aprovado pelos senadores, o texto será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá sancionar a matéria integral ou parcialmente.