Lula indica 2 novos ministros para o STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira, 6 de setembro de 2023, suas duas últimas indicações para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O presidente selecionou os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Santos da lista quádrupla enviada pelo Tribunal em 23 de agosto.

As vagas no STJ são divididas entre representantes da advocacia, das Justiças Federal e Estadual e do Ministério Público. Atualmente, duas cadeiras destinadas à Justiça Estadual e uma da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estão vazias.

O presidente já havia escolhido a advogada Daniela Teixeira para a vaga destinada à OAB em 29 de agosto, e agora finalizou sua seleção para as duas vagas de Tribunais de Justiça e TRFs (Tribunais Regionais Federais).

Aqui estão os perfis dos indicados pelo presidente:

- José Afrânio Vilela: desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, formado em direito pela UFU (Universidade Federal de Uberlândia).

- Teodoro Silva Santos: desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, formado em ciências jurídicas pela Universidade de Fortaleza.

- Daniela Teixeira: mestre em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, que integrou a comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro da Câmara dos Deputados. Ela é a única mulher presente nas duas listas enviadas ao presidente.

Apesar de ter sido favorito na eleição para a lista tríplice, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Vieira Von Adamek, não foi escolhido pelo presidente. Ele recebeu o apoio do ministro Dias Toffoli do STF (Supremo Tribunal Federal).

Teodoro, embora aprovado somente na terceira rodada de votação, recebeu o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, em sua candidatura.

As indicações ao STJ serão submetidas a sabatinas no Congresso Nacional. Ainda não há previsão para que as sabatinas sejam realizadas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado.

Com a aprovação no Senado, os indicados devem aumentar a representatividade feminina e nordestina no STJ. Atualmente, o STJ possui 30 ministros, com a maioria deles vindos da região Sudeste (15 ministros), seguida pela região Nordeste (9 ministros). A entrada de Daniela Teixeira, do Distrito Federal, também contribuirá para a representatividade da região Centro-Oeste no Tribunal, que historicamente teve apenas três ministros da região.

O PT indicou a maioria dos ministros em exercício no Tribunal, com 24 nomeações feitas por Lula e Dilma Rousseff. Com as três indicações de Lula, esse número pode aumentar para 27 até o final de seu mandato. Espera-se que Lula substitua as seguintes vagas em seu atual mandato:

- Laurita Vaz: completará 75 anos em 21 de outubro de 2023. Ela ocupa a vaga destinada à advocacia e foi indicada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

- Assusete Magalhães: completará 75 anos em 18 de janeiro de 2024. Ela ocupa a vaga destinada a juízes federais de segunda instância dos TRFs (Tribunais Regionais Federais) e foi indicada por Dilma Rousseff.

- Antônio Saldanha Palheiro: completará 75 anos em 24 de abril de 2026. Ele ocupa a vaga destinada a desembargadores dos TJs (Tribunais de Justiça) e foi indicado por Dilma Rousseff.

- O STJ foi criado pela Constituição de 1988, que estabelecia a indicação do presidente da República para os ministros da Corte. Desde então, o Brasil teve oito presidentes: José Sarney (MDB) (1985-1990); Fernando Collor de Mello (PRN) (1990-1992); Itamar Franco (MDB) (1992-1995); Fernando Henrique Cardoso (1995-2002); Lula (2003-2011); Dilma (2011-2016); Michel Temer (MDB) (2016-2018); e Jair Bolsonaro (2019-2022). A instituição do Poder Judiciário tem origem no extinto Tribunal Federal de Recursos, instalado a partir da Carta Magna de 1946.

Com informações do Poder 360