Kim Kataguiri propõe emenda que autoriza Brasil a produzir bomba atômica

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou, na terça-feira (8), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza o Brasil a desenvolver armas nucleares com fins dissuasórios, ou seja, com o objetivo de intimidar, conter ou impedir possíveis ataques ou ameaças de outros países. Atualmente, o inciso XXIII do artigo 21 da Constituição Federal determina que “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”. Kataguiri propõe a retirada da expressão “fins pacíficos”, mantendo apenas a exigência de aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para começar a tramitar, a PEC precisa do apoio de pelo menos 171 deputados.

Apelidada de “PEC Bomba Nuclear”, a proposta estabelece que o uso de bombas atômicas será permitido apenas em caso de grave ameaça à integridade territorial do país ou para retaliar ameaças fundadas de uso de armas de destruição em massa contra o Brasil. Em qualquer outra circunstância, o uso desses artefatos seria proibido. O texto prevê ainda que o desenvolvimento das armas nucleares caberá exclusivamente às Forças Armadas, mediante autorização do presidente da República, e determina a revogação dos decretos que internalizaram tratados como o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares e o Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe.

Na justificativa apresentada à Câmara, Kataguiri argumenta que a rivalidade crescente entre Estados Unidos e China, a expansão da OTAN e o reposicionamento militar de países como Coreia do Norte e Irã demonstram que a segurança internacional voltou a depender da capacidade de dissuasão e da autonomia tecnológica em defesa. Segundo ele, as grandes potências utilizam o domínio do armamento nuclear não apenas como forma de proteção nacional, mas também como instrumento de negociação política e econômica no cenário global.

O deputado destacou ainda que o Brasil, apesar de possuir grandes reservas de urânio e lítio, uma matriz energética limpa e um território continental com a maior floresta tropical do planeta, permanece sem instrumentos efetivos de dissuasão, o que o deixaria vulnerável a ameaças externas. Para Kataguiri, a dissuasão nuclear não deve ser confundida com o uso bélico da força, pois representa um mecanismo de prevenção. Ele concluiu afirmando que “esta não é uma proposta de guerra, mas um ato de fé na paz, na ciência e na independência do Brasil”.