Justiça determina que Governo do RN garanta melhores condições de trabalho aos profissionais do Walfredo Gurgel

A Justiça do Trabalho determinou que o Governo do Rio Grande do Norte adote medidas urgentes para melhorar as condições de trabalho no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A decisão estabelece prazo de 180 dias para garantir espaços adequados de repouso e condições sanitárias aos profissionais, além de concluir o concurso público em andamento para suprir o déficit de pessoal de enfermagem.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), a partir de denúncias de trabalhadores e do Ministério Público Estadual. Laudos técnicos apontaram infiltrações, mofo, paredes desgastadas, falta de ventilação e carência de insumos básicos, o que, aliado à sobrecarga da equipe de enfermagem, expõe os profissionais a riscos de adoecimento. O Conselho Regional de Enfermagem também relatou que a alta complexidade dos pacientes agrava ainda mais as condições de trabalho.

Na sentença, o juiz Alexandre Erico Alves da Silva reconheceu a gravidade do quadro e fixou indenização de R$ 1,5 milhão por dano moral coletivo, além de multa de um salário-mínimo por mês de atraso para cada profissional afetado. O Estado também foi obrigado a realizar reparos estruturais no hospital e assegurar o cumprimento das normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho.