Hospital Público Veterinário deverá ser instalado no Centro Histórico

O Hospital Público Veterinário de Natal sairá do papel. No último dia 16 de julho, a Prefeitura de Natal publicou o chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil interessada em operacionalizar a primeira unidade pública da cidade. A previsão é que o serviço comece a atender os primeiros pacientes veterinários já em setembro.

Segundo o Município, o hospital deverá ser instalado, preferencialmente, no Centro Histórico de Natal, conforme exigido no edital. O chamamento público visa viabilizar uma parceria entre Organizações da Sociedade Civil e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

O contrato prevê a disponibilização de profissionais, equipamentos, móveis, material de consumo e demais itens necessários à prestação de serviços médico-veterinários para cães e gatos.

O serviço atende uma demanda reprimida no segmento no Rio Grande do Norte. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que mais de 416 mil domicílios potiguares têm pelo menos um cão ou gato. Além disso, 76% dos domicílios registraram vacinação dos animais.

Especialistas apontam que a falta de um serviço gratuito é o principal entrave para que os tutores consigam garantir a assistência necessária aos seus pets. Além disso, os altos custos de tratamentos, remédios e internações acabam contribuindo para que mais animais sejam colocados em situação de abandono.

O hospital visa suprir a demanda por serviços veterinários acessíveis à população, oferecendo consultas (priorizando urgências e emergências), exames, tratamento ambulatorial e cirurgias, inicialmente por um período de doze meses, podendo ser prorrogado de acordo com a disponibilidade operacional.

Após a escolha da entidade gestora, será assinado um Termo de Colaboração, e a organização ficará responsável por toda a instalação e manutenção do equipamento. Após a assinatura do Termo, a OSC terá o prazo máximo de 30 dias para implantar a unidade. "O Plano de Trabalho deve considerar, para a execução do Termo de Colaboração, o valor de R$ 3.246.461,40 pelo período de 12 (doze) meses”, afirma a Secretária Executiva de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Natal, Danielle Mafra.

A secretária acrescenta que a instalação do hospital no Centro Histórico de Natal faz parte de um esforço da Prefeitura em revitalizar o espaço. "A localização exata será definida pela organização selecionada", reforça Danielle Mafra.

As OSCs interessadas deverão apresentar o Plano de Trabalho e os documentos de habilitação exigidos no edital em dois envelopes, protocolados até às 13h do dia 14 de agosto.

A abertura dos envelopes para análise do plano de trabalho e documentos de habilitação deve acontecer no dia 15 de agosto. O resultado preliminar de classificação será publicado no Diário Oficial do Município em até 15 dias.

Concluída a fase de classificação, a Comissão de Seleção definirá a data para abertura do Envelope nº 2, com ciência dada por meio de publicação no Diário Oficial, e os representantes das OSCs classificadas deverão comparecer à nova sessão pública.