Haddad apresenta alternativas ao aumento do IOF e defende reformas estruturais

Após o Congresso Nacional conceder um prazo de 10 dias para que o governo federal apresente um plano alternativo ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que a equipe econômica trabalha com duas alternativas.

A primeira envolve a correção de distorções no sistema financeiro, que abriria espaço para uma eventual “calibragem” no decreto do IOF. No entanto, Haddad não detalhou quais seriam essas distorções. Ele também descartou mudanças na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por causa da regra da noventena, que exige 90 dias para a entrada em vigor de alterações no tributo.

A segunda opção, considerada prioritária pelo Ministério da Fazenda, é retomar reformas estruturais. Para Haddad, isso evitaria a necessidade de novos pacotes fiscais emergenciais a cada ano, como o apresentado no final de 2024. “Uma medida resolve o problema no curto prazo. A outra, de longo prazo, é o caminho mais desejável para a estabilidade fiscal”, explicou.

As propostas já foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Pressão do Congresso

No domingo (1º), Hugo Motta pediu a suspensão imediata da elevação do IOF sobre o chamado "risco sacado", e iniciou articulações no Legislativo para barrar a medida. A proposta de aumento do IOF, anunciada pelo governo em maio para ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2025, sofreu forte rejeição do mercado e do Congresso, levando a um recuo imediato da equipe econômica.

“Não vai ser discutido dessa maneira, de forma apressada. Ninguém está querendo postergar, mas é preciso responsabilidade”, afirmou Haddad.

Após reunião com Motta e Alcolumbre, ficou acordado que o governo teria 10 dias para apresentar uma alternativa ao aumento do tributo. Segundo Haddad, a definição pode ocorrer antes do prazo. “Acredito que ainda nesta semana podemos apresentar uma proposta que melhore a regulação do IOF, alinhada a reformas estruturais”, disse.

“Confortável” com as discussões

O ministro avaliou como positivo o diálogo com o Congresso e afirmou estar “muito confortável” com a receptividade dos parlamentares. Para ele, o momento representa uma oportunidade para retomar reformas de longo prazo.

“Estamos em sintonia. Se houver entendimento sobre a necessidade de avançar, podemos construir uma solução mais sustentável, sem medidas paliativas repetidas ano após ano”, concluiu.

O próximo passo da equipe econômica é definir os termos do plano alternativo e submetê-lo à avaliação dos presidentes da República, do Senado e da Câmara.