Governo do RN retoma licitação do Hospital Metropolitano

O Governo do Rio Grande do Norte retomou o processo de licitação para a construção do Hospital Metropolitano. A obra está prevista para o bairro de Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal, com um investimento estimado em mais de R$ 200 milhões.

A licitação havia sido suspensa em junho deste ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após uma denúncia apontar irregularidades no processo. A controvérsia ocorreu porque o estado havia contratado a empresa que ficou em quarto lugar na disputa, em vez da primeira colocada. Na ocasião, o governo negou irregularidades, justificando que as empresas classificadas em primeiro e terceiro lugares não apresentaram toda a documentação exigida, e a segunda colocada não atendeu aos requisitos técnicos.

No julgamento do caso, em agosto, o TCU considerou a denúncia parcialmente procedente. O tribunal determinou que a Secretaria Estadual de Infraestrutura anulasse o ato que inabilitou a segunda colocada no certame e retornasse à fase de julgamento de propostas. Um dos pontos centrais da decisão foi a inabilitação da empresa por não comprovar experiência na instalação de elevadores com seis paradas, o que o relator do caso considerou uma interpretação restritiva das normas e prejudicial à competitividade.