Governo do RN anuncia implantação do piso do magistério estadual

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou, na tarde desta terça-feira (27), os detalhes para a implementação do piso salarial dos profissionais da educação, conforme estabelecido pela Lei nº 11.738, de julho de 2008. O índice de atualização salarial foi fixado em 3,62%, conforme a Portaria nº 61/2024 do Ministério da Educação, resultando em um piso salarial de R$ 4.580,57 para uma jornada de 40 horas semanais.

A medida, segundo o Governo do RN, não apenas reconhece o esforço e a dedicação dos educadores, mas também busca fortalecer o sistema educacional. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE) foi informado de que aproximadamente 1.600 profissionais que se encontram abaixo do novo piso receberão o reajuste integral, incluindo o retroativo, na folha de pagamento de março.

Os demais professores, conforme informado pelo Governo do RN, cujos vencimentos atuais ultrapassam o valor do piso proporcional a uma jornada de 30 horas, serão contemplados após o envio de um projeto de lei de reajuste à Assembleia Legislativa e sua aprovação pelos parlamentares. O RN destaca-se como um dos poucos estados que aplicam o reajuste salarial em toda a tabela, garantindo paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

"A valorização da educação é um compromisso do governo, e o reajuste representa não apenas um aumento financeiro, mas também o reconhecimento do papel fundamental desempenhado pelos professores na formação dos nossos estudantes", destacou Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

Conforme explicado pelo Governo do RN, os salários dos professores e especialistas da rede estadual de educação são calculados com base em uma jornada de trabalho de 30 horas, proporcional ao piso nacional de 40 horas. Com a atualização, o menor salário da nova tabela salarial será de R$ 3.435,43 para professores do antigo magistério na letra A, enquanto os professores com licenciatura plena, com 30 horas, receberão R$ 4.810,22. O reajuste também será aplicado aos professores temporários, aposentados e pensionistas.