Fux diverge da turma e entende que denúncia do golpe deve ser julgada no plenário do STF

O ministro Luiz Fux expressou nesta terça-feira (25), sua discordância em relação aos demais membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao argumentar que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, por tentativa de golpe de Estado, deveria ser examinada pelo plenário da Corte, e não por uma das turmas.

Fux destacou que a gravidade e a repercussão institucional do caso demandam uma análise pelo conjunto dos 11 ministros do STF. Para ele, trata-se de um episódio que representa um “ataque direto à ordem democrática”, e, portanto, o julgamento deve ocorrer no plenário para assegurar a “maior autoridade e legitimidade institucional” da decisão.

“Essa matéria não é tão pacífica; já passou por várias mudanças e retornou à tese original diversas vezes. Ou estamos julgando pessoas que não ocupam funções públicas, ou estamos lidando com aqueles que exercem essas funções; o local adequado seria o plenário do Supremo Tribunal Federal”, argumentou o ministro.

Apesar da posição contrária de Fux, a maioria da Primeira Turma, composta pelos outros quatro ministros — incluindo o relator Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino — votou para manter o julgamento da denúncia no colegiado reduzido.