Fux admite que julgou "sob forte emoção" e pode alterar penas de 8/1

O ministro Luiz Fux surpreendeu ao indicar que pode reconsiderar sua posição sobre as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Na última quarta-feira (26), Fux afirmou que pretende revisar o caso de Débora dos Santos, sugerindo uma nova avaliação da pena. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

Ele mencionou que algumas sentenças podem ter sido excessivas e destacou a importância de uma análise mais cuidadosa.

“Confesso que, em determinadas situações, me deparo com penas exageradas. Por isso pedi vista desse caso. Quero examinar o contexto em que essa senhora se encontrava”, declarou.

O ministro também defendeu a “humildade judicial”, ressaltando que os magistrados devem estar dispostos a revisar suas decisões.

Se Fux adotar uma postura mais branda, o STF poderá formar maioria para reavaliar a aplicação das penas, já que outros cinco ministros expressaram discordância em relação às punições máximas propostas por Alexandre de Moraes.

Atualmente, o plenário do STF está dividido quanto à dosimetria das penas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia têm seguido integralmente as recomendações de Moraes. Por outro lado, Cristiano Zanin e Edson Fachin defendem penas intermediárias de 15 anos.

Outros ministros têm opiniões mais divergentes. Luís Roberto Barroso sugere penas menores, de 11 anos e seis meses, enquanto André Mendonça propõe condenações de sete anos ou menos, dependendo das evidências apresentadas. Kassio Nunes Marques rejeita as acusações de crimes contra o Estado e sugere penas significativamente menores.

Se a mudança na posição de Fux se concretizar, isso poderá fortalecer o entendimento entre os ministros que defendem uma redução nas penas e reabrir discussões sobre a proporcionalidade das condenações.