Fuga em Mossoró leva à investigação de grupo suspeito de fraudar licitações

A fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, ocorrida em fevereiro de 2024 - a primeira do sistema penitenciário federal - deu início a uma investigação conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) para investigar fraudes em licitações.

A Operação Dissimulo, deflagrada nesta terça-feira (11), visa apurar as atividades de um grupo criminoso suspeito de manipular licitações na área de terceirização de serviços, com a execução de 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal.

As investigações que culminaram na operação começaram após a fuga em Mossoró, quando os contratos relacionados ao presídio foram revisados. Este evento completa um ano na próxima sexta-feira (14).

De acordo com a CGU, a investigação foi motivada por reportagens que relataram irregularidades associadas à empresa R7 Facilities - Manutenção e Serviços - na gestão dos contratos de manutenção da penitenciária.

As apurações indicam que empresas com laços societários, familiares e trabalhistas teriam se unido para manipular concorrências públicas, utilizando declarações falsas para obter benefícios fiscais indevidos e garantir vantagens em relação a outros concorrentes.

Foi identificado também que o grupo utilizava "laranjas" como sócios para esconder os verdadeiros proprietários das empresas, dificultando a fiscalização e ampliando a ação do esquema.

O grupo sob investigação possui diversos contratos ativos com o governo, incluindo com a própria Polícia Federal..

Conforme a CGU, as evidências apuradas podem caracterizar crimes como frustração do caráter competitivo da licitação, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato contra a Administração Pública.

A Fuga 

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da penitenciária federal na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2024, uma quarta-feira de cinzas. Eles abriram passagem por buracos atrás das luminárias das celas em que estavam (uma ao lado da outra), saíram pelo teto e cortaram duas cercas de arame ao redor do presídio utilizando ferramentas de uma obra que estava acontecendo no local.

A fuga foi detectada pelos agentes cerca de duas horas depois. Desde o início, as buscas se concentraram nas áreas rurais das cidades de Mossoró e Baraúna, conectadas pela estrada RN-015, onde o presídios está localizado.

Ambos os fugitivos são naturais do Acre e estavam na Penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Eles foram transferidos após participarem de uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos, sendo três deles decapitados.

Os homens têm ligação com o Comando Vermelho, facção liderada por Fernandinho Beira-Mar, que também estava detido na unidade federal de Mossoró.

As buscas se estenderam por 50 dias e contaram com a participação de helicópteros, drones, cães farejadores e outros equipamentos tecnológicos avançados, além de mais de 600 homens, incluindo a Força Nacional e equipes de elite da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Durante a fuga, Mendonça e Nascimento invadiram três residências e mantiveram uma família como refém. Segundo informações da investigação da Polícia Federal (PF), a facção criminosa teria auxiliado os fugitivos a pagar R$ 5 mil ao proprietário de uma fazenda que ajudou na fuga, permitindo que se escondessem em sua propriedade.

Eles foram recapturados no dia 4 de abril, em Marabá, no Pará, quase uma semana após a Força Nacional ter encerrado as buscas no RN.

Após a fuga, o Ministério da Justiça substituiu a diretoria da penitenciária federal de Mossoró e anunciou que a segurança dos cinco presídios federais foi reforçada.