Em sete meses, RN arrecada R$ 4,7 bilhões de ICMS

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 3% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos primeiros sete meses deste ano, alcançando um total de R$ 4,7 bilhões entre janeiro e julho. No mesmo período do ano passado, a arrecadação foi de R$ 4,5 bilhões. Os dados foram divulgados na última edição do boletim da Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ-RN).

O ICMS, principal tributo estadual, é cobrado sobre a compra de mercadorias e a utilização de serviços, como transporte e comunicação, representando mais de 85% das receitas próprias do estado.

Seguindo a tendência de crescimento, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) arrecadou R$ 63,2 milhões em julho deste ano, um aumento de 1,3% em relação aos R$ 62,4 milhões arrecadados no mesmo mês de 2023. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) gerou R$ 2,4 milhões em receita em julho, registrando um crescimento de 25% em comparação a julho do ano passado.

Além disso, os repasses do estado para os municípios aumentaram 10,9% em julho de 2024, totalizando R$ 237,7 milhões. O ICMS foi responsável por 78,9% desse total. De janeiro a julho, os repasses acumulados somaram R$ 1,4 bilhão, representando um aumento de quase 5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Retração

Apesar do crescimento acumulado, as receitas próprias do estado apresentaram uma retração de 8,1% em julho de 2024. O Rio Grande do Norte arrecadou R$ 761,4 milhões no mês, comparado aos R$ 828,8 milhões arrecadados em julho de 2023. A SEFAZ atribui essa queda ao desempenho negativo na arrecadação do ICMS.

A arrecadação do ICMS em julho foi de R$ 695,7 milhões, uma queda nominal de 9% em comparação ao mesmo período do ano passado. Essa queda é a maior registrada em 2024 e a segunda maior desde o início da pandemia, superada apenas pela de novembro de 2022, quando o recolhimento do ICMS caiu mais de 12%.

Em termos reais, considerando a inflação acumulada de 4,50% nos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a queda na arrecadação do ICMS em julho é ainda mais acentuada, chegando a 13,5%. Isso resultou em uma redução real de 12,4% na arrecadação total do estado no início do segundo semestre.

O secretário de Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, destacou que essa queda é significativa e reflete a redução da alíquota modal do ICMS para 18%. Xavier alertou que, embora a maior queda no tributo tenha ocorrido em novembro de 2022 (-12,16%), a diminuição verificada em julho é particularmente preocupante, pois não foi influenciada pela desoneração da Lei Complementar 194, que impactou negativamente a arrecadação estadual em 2022.

Para Xavier, a variação negativa, que é o dobro da inflação acumulada, representa um impacto grave para o Tesouro Estadual, evidenciando que a alteração da alíquota básica do ICMS trouxe prejuízos significativos para o Rio Grande do Norte.