Em duas semanas, oito pessoas são presas por suspeita de crime eleitoral no RN

Oito pessoas foram detidas em flagrante em cartórios do Rio Grande do Norte, no período entre 16 de abril e esta sexta-feira (26), por suspeita de cometerem crimes eleitorais. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN), as ocorrências foram registradas nos municípios de Ceará-Mirim (46ª Zona Eleitoral), São José de Mipibu (7ª Zona Eleitoral) e Goianinha (9ª Zona Eleitoral). As investigações estão sob responsabilidade da Polícia Federal (PF).

O caso mais recente aconteceu em Ceará-Mirim na manhã de quinta-feira (25), quando dois eleitores apresentaram documentos falsificados para transferência eleitoral. Os servidores do cartório notificaram as autoridades, resultando na prisão em flagrante das duas pessoas. O chefe do cartório da 46ª Zona Eleitoral, Paulo Almeida, relatou que desde a semana passada observou-se o uso de contratos de locação de imóveis por eleitores de Pureza, todos seguindo um padrão e muitos assinados pela mesma testemunha.

Na sexta-feira (26) pela manhã, os dois suspeitos foram presos no município que abrange também os municípios de Pureza, Taipu e Ielmo Marinho. Embora tenham sido liberados provisoriamente pela juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, os eleitores e o pré-candidato envolvidos permanecem sob investigação da Polícia Federal.

Na quarta-feira (24), os funcionários do cartório da 7ª Zona Eleitoral em São José de Mipibu acionaram a polícia militar ao identificar irregularidades nos comprovantes de residência apresentados por três pessoas para alteração do domicílio eleitoral. Uma das pessoas suspeitas fugiu antes da chegada da polícia, enquanto a dupla restante admitiu ter sido incentivada a mudar seu local de votação em troca de benefícios durante as eleições de 2024.

Os suspeitos foram conduzidos à Polícia Federal após a chegada da polícia militar, e o caso continua em investigação. O chefe de cartório da 7ª Zona Eleitoral, Ailton Rodrigues Barbosa, informou que estão analisando de 20 a 30 requerimentos suspeitos de fraude nos comprovantes de domicílio.

Paulo Almeida, chefe de cartório da 46ª ZE, enfatizou a importância de os eleitores não se deixarem influenciar por promessas de políticos, pois isso pode resultar em consequências legais tanto para os eleitores quanto para os candidatos.

Em outro episódio, quatro pessoas foram detidas em flagrante na terça-feira (16) da semana anterior no cartório eleitoral de Goianinha (9ª Zona Eleitoral) por apresentarem documentos falsos para transferência de domicílio eleitoral, também sob investigação da Polícia Federal.

Os crimes eleitorais, conforme definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abrangem uma série de condutas ilícitas que vão desde questionamentos sobre a integridade na inscrição de eleitores até violações na apuração dos resultados e diplomação dos eleitos.