Eleições 2024: Justiça recebe 128 denúncias sobre propaganda irregular em menos de uma semana no RN

A Justiça Eleitoral recebeu 128 denúncias de propaganda irregular na campanha eleitoral de 2024 no Rio Grande do Norte em menos de uma semana, entre a última sexta-feira (16) e as 10h desta quarta-feira (21). Os dados são do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o sistema foi liberado para os cidadãos na última sexta-feira (16), com o início do período de campanha. Podem ser denunciadas irregularidades na propaganda online e na tradicional.

O Rio Grande do Norte é o quarto do Nordeste com maior número de denúncias enviadas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo até esta quarta (21), atrás de Pernambuco (659), Bahia (424) e Ceará (405).

A capital, Natal, é a cidade com maior número de casos, com 15 denúncias, seguida por Currais Novos (14), Apodi e Macau (ambas com 12).

Segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do estado, respectivamente, Mossoró e Parnamirim tiveram 11 denúncias registradas, cada.

Natal - 15

Currais Novos - 14

Apodi - 12

Macau - 12

Mossoró - 11

Parnamirim - 11

São Bento do Norte - 10

Serra Negra do Norte - 7

São Miguel - 6

Severiano Melo - 5

Campo Redondo - 4

Itaú - 4

José da Penha - 4

São Gonçalo do Amarante - 3

Jardim do Seridó - 2

João Câmara - 2

Areia Branca - 1

Assú - 1

Boa Saúde - 1

Lajes - 1

Patu - 1

Upanema - 1

O Pardal é um sistema que possibilita ao cidadão noticiar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público casos de propaganda irregular. Nas eleições municipais de 2020, mais de 2,5 mil denúncias foram registradas no Rio Grande do Norte.

Os números são atualizados a medida que novas denúncias são registradas por meio do aplicativo Pardal, que pode ser baixado nos celulares gratuitamente através do Google Play e App Store. É possível conferir os números em tempo real através do site oficial Pardal Web.

Segundo Osmar Fernandes, coordenador de Sistemas Corporativos do TRE-RN, para realizar a denúncia, o usuário precisa se identificar por meio do e-título ou do gov.br e informar o candidato responsável pela irregularidade.

"O aplicativo também informa o que é vedado na propaganda irregular. Ou seja, ele explica para o eleitor o que pode ou não pode antes mesmo de ele registrar a denúncia. A denúncia vai direto para o juiz eleitoral", explicou.

Como denunciar

No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.

Dentro do aplicativo, há um botão que direciona as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.  

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo  SOS Voto, por meio do número 1491. 

g1RN