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16/12/2024 às 15:16

Diplomação dos eleitos em 2024 ocorre até 19 de dezembro em todo o Brasil

A diplomação dos candidatos eleitos em 2024 está se aproximando do prazo final, estabelecido pela Justiça Eleitoral para o dia 19 de dezembro. Este procedimento oficializa os resultados das eleições e habilita os eleitos a assumirem seus mandatos a partir de 1º de janeiro de 2025. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.569 municípios receberão o diploma, documento essencial para o exercício dos cargos.

O diploma, regulamentado pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), é emitido pelas juntas eleitorais e inclui informações como o nome do eleito, legenda partidária ou coligação pela qual concorreu, e o cargo alcançado. Em alguns casos, outros dados podem ser adicionados, conforme o critério da Justiça Eleitoral.

Nas capitais brasileiras, as cerimônias ocorrem entre os dias 16 e 19 de dezembro, com variações conforme o cronograma oficial. Algumas cidades, como Palmas (TO) e Porto Velho (RO), já concluíram o processo no último dia 12.

Segunda-feira, 16 de dezembro

João Pessoa (PB): Cícero Lucena (PP)

Recife (PE): João Campos (PSB)

Terça-feira, 17 de dezembro

Aracaju (SE): Emília Corrêa (PL)

Belém (PA): Igor Normando (MDB)

Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB)

Florianópolis (SC): Topázio Neto (PSD)

Manaus (AM): David Almeida (Avante)

Rio Branco (AC): Tião Bocalom (PL)

São Luís (MA): Eduardo Braide (PSD)

Vitória (ES): Lorenzo Pazolini (Republicanos)

Quarta-feira, 18 de dezembro

Belo Horizonte (MG): Fuad Noman (PSD)

Campo Grande (MS): Adriane Lopes (PP)

Cuiabá (MT): Abilio Brunini (PL)

Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (PSD)

Salvador (BA): Bruno Reis (União)

Teresina (PI): Silvio Mendes (União)

Quinta-feira, 19 de dezembro

Curitiba (PR): Eduardo Pimentel (PSD)

Fortaleza (CE): Evandro Leitão (PT)

Goiânia (GO): Mabel (União)

Macapá (AP): Dr. Furlan (MDB)

Natal (RN): Paulinho Freire (União)

Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB)

A diplomação é o último passo antes da posse e um ato formal que garante a legitimidade dos mandatos conferidos pelos votos nas urnas. Além de consolidar o resultado eleitoral, o procedimento assegura transparência no processo democrático e habilita os eleitos a exercerem suas funções a partir do próximo ano.


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