Dino vota com Moraes e rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação por tentativa de golpe

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta sexta-feira (7) pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por tentativa de golpe de Estado. O julgamento dos recursos dos condenados do núcleo 1 teve início nesta sexta-feira (7) no plenário virtual do STF, e os ministros têm até a próxima sexta-feira (14) para registrar seus votos.

Dino seguiu o entendimento de Moraes, que afirmou que todos os argumentos apresentados pelos advogados já haviam sido analisados pela Primeira Turma, tanto durante o julgamento quanto na apreciação das preliminares. Segundo o relator, os pontos levantados pela defesa no recurso representam apenas “inconformismo” com o resultado, sem apontar omissões ou contradições no processo.

A defesa de Bolsonaro apresentou embargos de declaração no último dia do prazo, antes de o processo transitar em julgado, no dia 27 de outubro. No documento, os advogados alegaram “injustiças”, “erros” e “equívocos” no julgamento. Além do ex-presidente, Flávio Dino também rejeitou os recursos apresentados pelas defesas de Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Walter Souza Braga Netto.

O tenente-coronel Mauro Cid foi o único condenado do núcleo 1 a não recorrer. O processo dele transitou em julgado e o cumprimento da pena teve início na última segunda-feira (3). Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto. A Primeira Turma do STF é formada por quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino que preside o colegiado e Cristiano Zanin. São necessários três votos para formar maioria e decidir pela rejeição ou acolhimento dos recursos.